Ementa: Nós representantes dos cidadãos lagoanovenses, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para fixar a norma legal que se destina a estabelecer e promover, dentro dos preceitos da Constituição Federal e a Estadual, o desenvolvimento geral deste Município, assegurando a todos, os mesmos direitos e oportunidades, garantindo dentro de sua responsabilidade, autonomia e competência, a paz social e a harmonia indispensável ao desenvolvimento do Município e de todos em sua plenitude, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA.

LeiOrganicadoMunicipiodeLagoaNova

Decretos de 2017

Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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Ementa: Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Lagoa Nova caracterizado pelo desabastecimento d´água e dá outras providências.

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Ementa: INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Ementa: “PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE JUNHO DE 2017.”

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Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Ementa: Determina o recadastramento dos portadores de permissão/concessão de táxis no Município de Lagoa Nova e dá outras providências.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Reconhece a Nulidade de pleno direito da lei municipal nº 550/2016 e todos os atos administrativos dela decorrente, bem como determina a devolução da diferença dos valores percebidos pelos agentes políticos e dá outras providências

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Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVOS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE LAGOA NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E DIA 1 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição: EXCETUA A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ALUDIDOS NO ART.1º DO DECRETO 489/2017 ÀQUELES CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

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Descrição: DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição: EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos de 2016

Ementa: Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova e dá outras providências.

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Leis de 2017

Ementa: Institui no Município de Lagoa Nova/RN a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

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Ementa: Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz e o Cargo de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.

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Ementa: Institui o Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, cria o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – “OMBUDSMAN” – E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA.

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Ementa: ACRESCENTA O `PAR` ÚNICO AO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Autoriza denominar de RAIMUNDO DE BEZINHA, o Palco Artístico Cultural situado na feira coberta da cidade de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo de “Cuidador” e vagas, no Grupo I de Nível Fundamental Completo, da Lei Municipal nº 134, de 02 de abril de 1997, e dá outras providências.

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Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: REPUBLICAÇÃO LEI Nº 0572/2017 CORREÇÃO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.

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Ementa: Altera a lei municipal 535 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

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Ementa: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.

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Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA.

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Ementa: EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: Dispõe sobre a concessão de vencimentos diferenciados para os profissionais da área de Saúde que prestam seus serviços em escala de plantão no hospital maternidade Garibaldi Alves Filho e dá outras providências.

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Ementa: Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica.

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Ementa: Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional previsto na portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, na forma de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

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Ementa: REGULAMENTA A PORTARIA Nº 030 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis de 2012

Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Lagoa Nova – CONDEC e da outras providências.

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Lei Complementar


2016

Descrição: “Institui o Código Tributário do Município de Lagoa Nova”.

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1998

Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Descrição: Institui Código Tributário do Município de Lagoa Nova e dá outras providências

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Lei Ordinária


2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: Programa de Corte de Terra na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária

Descrição: Dispõe sobre o Programa de Corte de Terra na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária e dá outras providências

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Ementa: Contratação de mão de obra local, para empresas prestadoras de serviços com atuação no Município de Lagoa Nova

Descrição: Dispõe sobre a exigência de contratação de mão de obra local, para empresas prestadoras de serviços com atuação no Município de Lagoa Nova.

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Ementa: Institui no Município de Lagoa Nova o Programa “Hortas Educativas e Comunitárias”

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2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2016

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA (RN), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias de 2017

Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências”.

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Ementa: “Exonera a Senhora Vilma Lúcia Silva Neves, ao cargo de Coordenadora de Administração da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: NOMEAR, em caráter efetivo, a MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES, aprovado em Concurso Público Municipal, realizado dia 08 de fevereiro de 2015, sob o edital nº 001/2014, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme disposições funcionais vigentes, para cumprir a carga horária de 40 horas semanais.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Exonerar, a pedido, o senhor Tayronne Rocha Rego, do Cargo Professor de Educação Física do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: Nomear o Senhor Diogo Felipe Basílio de Morais, ao cargo de Encarregado de Seção do Setor de Obras, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: Nomear a Senhora Oliva Maria da Silva Sousa, ao cargo de Subcoordenadora de Nutrição, do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Descrição: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao servidor que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL do Município de Lagoa Nova/RN.

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Descrição: NOMEAR, em caráter efetivo, a Servidora ANA CECÍLIA DOS SANTOS FERNANDES, aprovada em Concurso Público Municipal, realizado dia 08 de fevereiro de 2015, sob o edital nº 001/2014, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN…

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Ementa: Nomeia a Senhora Dinara Teresa Batista de Moura, ao cargo de Coordenador do PSF – Atenção Básica, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhora Tarciana dos Santos Oliveira, ao cargo de Coordenador da vigilância Sanitária, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ WILSON DE MACEDO, ao cargo de coordenador de finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA, ao cargo de assessor de relações institucionais, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: O Prefeito Municipal de Lagoa Nova / RN, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal.

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Ementa: O Prefeito Municipal de Lagoa Nova / RN, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o senhor FERNANDO DE CARVALHO ARAÚJO, ao cargo de Gestor Municipal do cadastro único e da gestão do programa bolsa família, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor SAMUEL BRITO DE LIMA, ao cargo de Coordenador contábil, do Município de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia o Senhor ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS, ao cargo de subcoordenador de serviços auxiliares, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor MÁRIO BRASIL DE ALMEIDA NETO, ao cargo de técnico do controle interno, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhora CLARICE SUZANA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, ao cargo da contadoria, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita RONIERY SULAMITA ACIOLE DA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Administração, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita AURINETE FERNANDES DA TRINDADE, ao cargo de tesoureira, do Município de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia o Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, ao cargo de Controlador Geral do Município, de Lagoa Nova/RN

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Ementa: Nomeia a Senhora DJANILZA FAUSTINA DE ASSIS CANO, ao cargo de Diretora Geral do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor GENILSON PINHEIRO BORGES, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOÃO DA MATA BEZERRA, ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita RITA DE CASSIA GABRIELA DA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhorita JOSEFA ENEIDE SABINO DE BRITO, ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA, ao cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia o Senhor JOSÉ GEROMILTON MEDEIROS, ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Ementa: Nomeia a Senhor FLÁVIO ROBERTO ALVES DA SILVA, ao cargo de Procurador Geral do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

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Ementa: Nomeia a Senhorita JOSIANE DE MEDEIROS GOMES, ao cargo de Secretária Municipal de Finanças, do Município de Lagoa Nova/RN.

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Sem Registro

Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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Ementa: “Conceder diárias ao Prefeito Municipal que se especifica e dá outras providencias.”

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