Apresentação

Caro lagoanovense é com grande satisfação que apresentamos o Programa de Governo para Lagoa Nova. Com o intuito de oferecer ao povo lagoanovense uma gestão pública inovadora, capaz de garantir uma qualidade de vida, de melhorias nos serviços de saúde pública, com a presença constante de médicos no Hospital Municipal Garibaldi Alves Filho e nos Postos de Saúde de todo município. A saúde e a educação serão prioridades em nosso governo, e também daremos a melhor assistência para as famílias da zona rural. É nosso desejo, é um clamor de todos!

Eis que estamos diante de uma oportunidade de mudarmos o rumo da nossa cidade, de criarmos uma mobilização para abrir as portas do desenvolvimento, com geração de emprego e segurança pública para todos. Esse momento está nas mãos de todos e nada pode ser maior que a necessidade coletiva, não podemos nos prender ao radicalismo político e a opressão faminta daqueles que se sustentam no poder sem compromisso coletivo, é hora de mudança, Lagoa Nova tem jeito!

Chegou a hora de aproveitarmos o momento e decidir o futuro de nossa cidade, de oferecermos espaço para uma Lagoa Nova mais justa e humana. Chegou a hora de darmos basta ao grupo político que sucateia nossa cidade. Temos que ir além da vontade daqueles que limitam a prosperidade da edilidade e se colocam famintos do poder pelo poder, que se torna incapaz de propor cidadania para todos sem distinção de cor partidária. Lagoa Nova não é um roçado de ninguém, Lagoa Nova é todos, todos nós somos Lagoa Nova.

Muitas irregularidades já foram impostas e postas aos olhos da sociedade, é preciso que se mude a imagem da nossa cidade, é preciso que finalizemos as obras inacabadas que a atual administração não conseguiu concluir, pois herdou um município sucateado, fruto de uma gestão sem responsabilidade, é preciso que melhoremos a saúde pública, colocando médicos a serviços do povo e de forma constante, é preciso que o serviço de saúde tenha equipamentos e aparelhamentos adequados e suficientes para atender aqueles que batem a porta da saúde pública municipal.

Esse Plano de Governo reflete nosso projeto de respeito em defesa de Lagoa Nova, reflete também nossa vontade incansável de buscar e incentivar que se instale em nossa cidade indústrias, de incentivar o potencial agrícola da nossa cidade, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano do povo lagoanovense.

Incentivaremos para que todos participem da gestão, participando das decisões sobre os investimentos públicos e que possam fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura, queremos que nosso município ofereça serviços necessários e eficientes e não um amontoado de obras inacabáveis e ineficientes. A transparência será a nossa marca!

E assim, esperamos gerir o município com responsabilidade de um governo justo e fiel ao dinheiro publico, de forma planejada e articulado com anseio do povo, estabelecendo parcerias com o governo dos Estado e Federal, mas sem perder de vista que a iniciativa privada também pode promover e unir ações de geração de emprego e renda.

Citamos os problemas que entendemos maiores e urgentes, porém, não podemos esquecer da manutenção das estradas de todo o município, da iluminação publica nos locais de expansão da zona urbana e da iluminação nos Projetos de Assentamentos, além de uma urbanização criteriosa para o Distrito de Manoel Domingos.

A assistência à agricultura também entendemos como essencial para o município, a agricultura familiar é prioridade em nosso governo, a administração municipal não somará esforços para buscar junto ao Governo Federal a implantação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de forma que possamos colocar em funcionalidade todo o programa, para que o homem do campo encontre em sua terra sua fonte de renda justa para mantê-lo na cadeia produtiva e promover um celeiro de desenvolvimento em nossa cidade.

Juntos iremos trabalhar por uma Lagoa Nova que queremos. E para viabilizarmos nossa marca administrativa, apresentamos um projeto e metas a serem alcançadas que é um compromisso nosso e da coligação que nos apoia. Alguns são de caráter prioritário, por isso, não mediremos esforços para:

– Concluir todas as obras inacabadas no município;

– Promover a contratação de médicos permanente nas unidades de saúde;

– Construir um Posto de Saúde no Bairro Jesus Menino e em todas as comunidades;

– Reformar e aparelhar todas as escolas do município;

– Melhorar a Segurança Pública;

– Implantar o Fórum de Justiça em nosso município, em parceria com o Tribunal de Justiça do

Estado;

– Construir um espaço Sociocultural para eventos na zona urbana do município;

– Construir um Centro Social no Distrito de Manoel Domingos;

– Construir dois estádios de futebol (zona urbana e Distrito de Manoel Domingos);

– Criar o Centro Administrativo Municipal;

– Construir uma Escola Municipal tempo integral.

Essa proposta irá exigir um diálogo permanente entre o poder executivo e o legislativo, limitados entre o zelo e a ética, pelo respeito de estabelecer convergência em projetos do interesse da municipalidade, além da convocação de toda a sociedade organizada para fazer frente a tais prioridades.

Esse Programa de Governo representa o nosso compromisso com Lagoa Nova, Documento hábil e eficiente para a sociedade guardar e cobrar. Garantimos que esse compromisso será cumprido logo no primeiro dia de mandato, porque Lagoa Nova não pode mais parar no tempo e do jeito que estar não pode continuar, ou melhor, o pior não pode voltar. Lagoa Nova tem jeito!

SAÚDE

De acordo com a Lei 8.080/90 é notório que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Visando ainda que o intuito é a promoção, proteção e recuperação da saúde e, não excluindo os deveres da família, bem como da sociedade, é que propomos um trabalho baseado na reciprocidade havendo uma troca mútua de colaboração entre população e gestor, em função de uma reestruturação e reerguimento das condições de vida e do nível de assistência à saúde em nossa cidade.

Seguem, então, alguns dos pontos que se fazem de suma importância diante da carência do nível de assistência da nossa realidade atual:

1º Aquisição e/ou construção de local adequado no bairro Jesus Menino, para ser ponto de apoio a equipe “2” de saúde da família, visando dar uma melhor assistência aos residentes nesta área do município, proporcionando-lhes um melhor vinculo com a equipe;

2º Aprimorar os serviços ofertados pelo programa Saúde da Família, visando oferecer novas formas de cuidar da saúde da população;

3º Garantir atendimento médico nas unidades básicas de saúde, tanto da zona rural quanto urbana, possibilitando uma melhor assistência aos usuários;

4º Adquirir veículo para o PSF com vistas a realizar visitas domiciliares aos pacientes necessitados. Uma vez que este serviço é hoje ofertado na motocicleta dos ACS’ s, que as realizam conduzindo tanto médicos como enfermeiros;

5º Contratar médicos especialistas (ginecologista, pneumologista, cardiologista, mastologista e outras especialidades) que atendam a demanda nos PSF’ s, onde seus pacientes por muitas vezes se deslocam para a capital ou outras cidades, permanecendo fora até horários tardios e inviáveis diante de suas necessidades locais (refiro-me ao homem trabalhador e a mulher do lar que são obrigados a mudar sua rotina diária para submeterem-se a uma “simples” consulta);

6º Implantar o projeto ” Saúde do homem” com um médico urologista. Visto que esta parcela tão significativa da população encontra-se desassistida, seja por suas convicções culturais, seja pela falta deste serviço;

7º Implantar o projeto “Cuidando de Quem Cuida”. Projeto este voltado a dar assistência médica e farmacêutica aos profissionais de saúde. Uma vez que estes, por suas lutas diárias associadas a uma sobrecarga de trabalho, adoecem e não tem como custear um tratamento;

8º Ampliar a distribuição gratuita de psicotrópicos aos pacientes de saúde mental, em sua maioria, vítimas do preconceito social;

9º Implantar um projeto de educação permanente em saúde. Com vista a qualificar os profissionais para que estes possam oferecer um melhor atendimento;

10º Ampliar o atendimento odontológico com criação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);

11º Implantar o projeto de reabilitação ortodôntica (confecções de próteses dentárias) promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas necessitadas em parceria com o CEO;

12º Implantar o projeto “Melhor Em Casa”. Projeto este que visa atender a pessoa com necessidade de internação domiciliar, proporcionando conforto e atendimento no lar junto de seus familiares e amigos;

13º Formular uma proposta para criar o curso de cuidadores de idosos e deficientes, possibilitando aos cuidadores informais conhecimento técnico que possa inseri-los no mercado de trabalho mediante certificação;

14º Reestruturar a vigilância sanitária do município, equipando-a para que estes profissionais possam oferecer atendimento e fiscalização aos órgãos públicos e privados;

15º Aprimorar Os programas “Saúde da Mulher”. Bem como a de crianças e jovens. Oferecendo atendimento de qualidade e humanizado;

16º Contratar um profissional médico especialista em geriatria para atender a demanda de idosos do município ofertando-lhes atendimento diferenciado de qualidade;

17º Adquirir equipamentos de trabalhos para os ACS’S como balança, termômetro, tensiômetro para que estes possam oferecer um melhor serviço nas suas visitas diárias;

18º Adquirir fardamento completo para ACS’ s e ACE’s, possibilitando sua identificação perante a comunidade em que trabalha, fortalecendo o elo de ligação entre usuário e serviço prestado, além de ser uma importante forma de proporcionar mais segurança a família que permite que um “indivíduo’ adentre sua casa;

19º Implantar o projeto “Agente Amigo da Família” possibilitando que este leve a medicação mensal de pacientes diabéticos e hipertensos de sua área, sob sua responsabilidade e acompanhamento;

20º Ampliar a Unidade de Saúde, Abelardo Macêdo. Visto que esta não comporta mais a demanda de pessoal que procura atendimento médico;

21º Implantar um núcleo de saúde reprodutiva que possa ofertar novos métodos contraceptivos visando melhorar a saúde da família;

22º Criar, mediante projeto de lei, formas de garantir ajuda de custo para os ACS’s e profissionais de saúde que todos os dias se deslocam com seu próprio transporte para dar assistência a suas comunidades;

23º Criar, mediante projeto de lei, formas de garantir o repasse integral do incentivo anual feito pelo MS para os ACS’s e ACE’ s, de forma a tornar-se lei. Visto que todos os anos anteriores foi motivo de muito constrangimento garantir este direito assegurado anualmente por portarias editadas pelo MS;

24º Realizar trimestralmente mutirões de saúde coletiva com ações de educação em saúde e vacinação, com vistas a promover o acesso à saúde por meio da educação;

25º Manter horário flexível de trabalho em turnos de seis horas diárias possibilitando menor sobrecarga de trabalho bem como mantendo a unidade aberta 24 horas com 4 turmas;

26º Implantar jornada de 30 horas semanais para a enfermagem, mediante projeto de lei, visando oferecer melhores condições de vida. De modo que em muitos municípios do RN este fato já foi consolidado mediante luta da categoria com base em proposta Federal;

27º Construir um espaço voltado para reunião com os profissionais de saúde e outras categorias possibilitando um espaço de planejamento de ações em saúde;

28º Implantar o projeto “Consulta Marcada” que visa agendar atendimento para as pessoas com dificuldade de deambular. Projeto este que será executado pelos ACS’s, uma vez que estes conhecem a realidade de suas áreas de trabalho bem como as famílias que tem pacientes com este perfil;

29º Implantar o projeto “Procure a Pessoa Certa”. Este projeto tem por finalidade colocar nas unidades de saúde um profissional capacitado para atender a demanda de exames solicitada pelo médico de cada equipe da saúde da família. Onde, por sua vez, será designado a providenciar a sua devida marcação evitando o deslocamento desnecessário do paciente para a cidade com a finalidade de marcação de exames (evitando assim a cumulação de exames e, em alguns casos, o arquivamento);

30º Aprimorar o programa “Saúde na Escola” levando médicos, odontólogos, nutricionistas e enfermeiros para o ambiente escolar trabalhando a saúde desde a infância;

31º Implantar o projeto “Consolidar” . Projeto que visa à criação de metas a cumprir para melhorar o desempenho funcional que será consolidado ao final de cada mês, onde a equipe deverá rever ações para o mês seguinte levando em consideração a produção do mês atual;

32º Adquirir casa de apoio para que os pacientes, principalmente de zona rural, possam repousar enquanto esperam o transporte para viajarem quando necessitam de consultas ou exames de alta complexidade que só poderão ser realizados em centros especializados, geralmente na capital; e

33º Criação da sexta equipe do PSF. É nesta perspectiva que almejamos trabalhar, visando reverter os danos, as ausências e carências que todos, enquanto população sofremos. Trata-se de um cenário que vem se repetindo há alguns anos, sem intuito algum de atender as necessidades do pai de família, da mulher do lar, da criança que precisa ir à escola. Sabe-se que, com a ausência de saúde, não existe professor, consequentemente, não existe aluno. Assim lidamos com uma bola de neve e, sendo a saúde a base de tudo, sejamos sábios para darmos largos passos em direção às melhorias.

COMPROMISSO COM A SAÚDE DA MULHER

O nosso governo promoverá uma melhoria das condições de vida e saúde da mulher lagoanovense, mediante a garantia de direitos legalmente constituído e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em  odo o município. Com especialistas para um atenção integral à saúde da mulher, numa perspectiva que contemple a promoção da saúde, tais como o controle da patologias mais dominante nesse grupo e a garantia do direito à saúde. O compromisso com a saúde da Mulher deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias. Bem como, promover um atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada, para mulheres e adolescentes. O atendimento deverá nortear-se pelo respeito a todas as diferenças, sem descriminação e sem imposição de valores e crença pessoais.

Com ampliação, qualificação e humanização dos funcionários no atendimento as mulheres do município. A mulher lagoanovense terá respeito e dignidade em nossa administração.

EDUCAÇÃO

Não se vai a lugar nenhum se não priorizar a educação. Lagoa Nova carece urgentemente de aprimoramento e aparelhamento da estrutura física da educação municipal, dessa forma é que devemos efetivar a todos uma educação pública de qualidade, pensando nisso propormos ação para:

  • Buscar parceria com o Governo Federal para a construção de um Centro Integrado de Educação e lazer (CIEL), proporcionando desenvolvimento educativo, sociocultural e lazer;
  • Garantir em parceria com o servidor da educação, a qualidade na rede municipal, promovendo o bom atendimento para os alunos;
  • Efetivar de verdade a adesão ao plano se desenvolvimento da educação (PDE) do Governo Federal, de modo a alcançar as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimentos dos estudantes;
  • Implantar de forma eficiente os programas do Governo Federal, que beneficie a nossa comunidade escolar;
  • Fornecimento de uniformes e materiais escolares, respeitando o prazo de entrega e assegurando a qualidade dos mesmos;
  • Implantar os servidores na educação no programa “Ensinando a quem Ensina”, programa esse voltado para a realização de cursos, seminários e conferências, destinados ao aperfeiçoamento do profissional;
  • Implantar o programa “pronto para aprender”, garantindo cursos profissionalizantes para a comunidade e os alunos da rede pública municipal;
  • Criar o Selo Municipal “Minha Escola meu Orgulho”, prêmio esse de reconhecimento aos profissionais da escola que alcançar desempenho de excelência de acordo com o IDEB.
  • O selo acompanhará uma bonificação para os profissionais envolvidos nos resultados;
  • Criar o Fundo Municipal de Cultura (FMC), para garantir a execução das politicas públicas municipais que apoiem a cultura local, valorizando os agentes produtores de cultura no município;
  • Revitalizar unidades escolares de acordo com as necessidades, construindo e reformando escolas municipais com manutenção periódica das instalações elétricas e prediais;
  • Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos planos de cargos e salários;
  • Garantir que todas as crianças de 8 anos de idade estejam alfabetizadas;
  • Implantar, gradativamente bibliotecas interativas e itinerantes;
  • Continuação do PNAIC ( Plano Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa);
  • Resgatar a banda de música maestro José Carlos Ferreira;
  • Capacitar os profissionais da educação em suas respectivas funções;
  • Estabelecer metas educacionais a nível de município;
  • Executar o PCCR do município, bem como o Estatuto do Servidor vendo direitos e deveres;
  • Implantar nas escolas uma forma de acompanhamento na alfabetização (1° ao 5º ano);
  • Visitas periodicamente as escolas pela Secretaria Municipal de Educação, com intuito de acompanhar e orientar os trabalhos atividades pedagógicas;
  • Diminuir o índice de analfabetismo por meio de projetos e campanhas, e verbas;
  • Garantir condições favoráveis para um bom atendimento e resultado aos alunos do Centro de Reabilitação;
  • Retornar os processos de autorização das escolas municipais;
  • Garantir a criação de centros multidisciplinares de apoio e assessoria, articulados com instituições das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia para apoiar o trabalho dos (as) professores (as) da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência;
  • Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, e ensino fundamental;
  • Garantir a oferta de reforço escolar aos alunos com baixo rendimento observado no decorrer do ano letivo na própria unidade de ensino;
  • Garantir a alfabetização das crianças do campo, quilombolas e de populações itinerantes;
  • Implantar gestão democrática nas escolas observando critérios de seleção feitos por uma comissão (cursos);
  • Construção de uma sede para o Centro de Reabilitação;
  • Implantar no município um fundo de apoios que venha beneficiar com atividades esportivas e culturais crianças e adolescentes;
  • Incentivar o desenvolvimento, selecionar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, e o ensino fundamental, incentivando as práticas pedagógicas; e
  • Garantir transportes públicos de qualidade gratuitos para os estudantes da rede pública que dele necessitem, visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local, inclusive, para os estudantes do curso técnico e superior, além de apoio aos jovens para ingresso nas faculdades, com a criação de cursinhos preparatórios.

EMPREGO E RENDA

É preciso que poder público municipal avalie de forma comprometida a realidade de cada família lagoanovense, pois só se consegue avançar no setor econômico se houver um conhecimento capaz de diagnosticar o potencial de desenvolvimento no município e de cada localidade. É necessário priorizar, buscar e estimular parcerias.

Lagoa Nova precisar avançar além do poder público. Não podemos permanecer e sobreviver dependendo unicamente dos recursos públicos. A gestão municipal deve bater de forma insistente nas portar do setor empresarial e promover incentivo para atrair indústrias e promover o emprego e renda para a municipalidade.

É inadmissível que fiquemos olhando os nosso jovens partirem para outros estados em busca de trabalho. E nosso governo, buscará de todas e qualquer forma incentivar para que se implante um, duas, três,…, quantas possíveis industrias possa vim para oferecer emprego e renda.

Mas não ficará só esperando a implantação das industrias e empresas em nosso município, iremos estimular o empreendedorismo como estratégia de superação da falta de emprego em nosso município.

Além do mais, nossa administração irá promover apoio e fomento ao cooperativismo, prestando assessoria na implantação de cooperativas, acompanhado e fiscalizando aquelas auxiliadas pela Prefeitura de Lagoa Nova.

Temos convicção que esse tema é muito delicado, pois nossa cidade possui uma cultura econômica voltada para agricultura, aos poucos o comércio cresce, mas não acompanha o ritmo de oferta de mão-de-obra que cresce a cada ano.

De imediato iremos implantar o Programa Projovem Trabalhador. Esta medida visa promover ações voltadas para a geração de emprego e renda. Iremos de forma eficiente buscar a contemplação do citado programa, com a finalidade de preparar o jovem para o  mercado de trabalho e para as ocupações alternativas que proporcionem renda e dignidade ao jovem lagoanovense.

O projovem Trabalhador é um programa do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que funciona em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, que visa estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social e visão empreendedora.

ESTRADAS

Nosso governo somará todos os esforços para manter as estradas do município sempre transitáveis, é inadmissível que o poder público municipal não seja vigilante neste ponto. Pois o escoamento da agricultura trafega por essas estradas. Como se deve ter visão empreendedora se não for vigilante e rigoroso na qualidade das estradas do município?

Nosso governo irá sempre promover a manutenção das estradas rurais, pois o homem do campo será visto como um potencial contribuinte para o desenvolvimento da cidade. Por isso, as estradas de acesso serão mantidas rigorosamente adequadas para o trafego de veículos e escoamento da produção.

Desde já nos comprometemos a promover um readequação e reforma de todas as estradas rurais do município logo nos primeiros seis meses de governo, esse projeto visa melhorar de imediato as condições de transporte, facilitando o transporte escolar e como já frisamos o escoamento da produção. E assim será feito também nos anos sucessivos. Nosso governo irá exigir do Governo do Estado o reinicio imediato das obras de Implantação da estrada da produção, tornando nossa cidade mais acessível.

ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO

Nosso Governo conhece o valor do homem do campo, entendendo que 70% do alimento trazido à mesa originam-se do pequeno produtor (Pronafianos). Dessa forma, concluímos como essencial a mobilização do poder municipal para garantir a subsistência da família do produtor. Portanto, não iremos medir esforços para oferecer ao homem do campo:

– Orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;

– Criar canais de comercialização adequadas aos produtores rurais;

– Criar o programa “Roça Fácil” através de distribuição de sementes;

– Promover um programa de vacinação contra a febre aftosa e raiva, gratuita para o pequeno e médios criadores;

– Organizar o corte de terras de forma justa e acessível a todos os pequenos e médios produtores no momento certo;

– Ampliar o número de cadastro do Seguro Garantia Safra até o limite máximo da necessidade dos trabalhadores e produtores rurais.

URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO

A questão urbana deve ser vista como estratégica para um município, com o objetivo de superar déficits de saneamento e habitação. Por isso, devemos solicitar incansavelmente junto aos governos Estadual e Federal, recursos para financiar o nosso desenvolvimento urbano, que por sua vez promove o desenvolvimento humano e de qualidade de vida.

É inadmissível que o gestor feche os olhos para questão habitacional no município ao ponto de construir casas e entregar a quem não precisa dela para morar, e infelizmente isso ocorreu em nosso município.

Nossa gestão fará diferente, pois tem compromisso com a dignidade e o respeito ao dinheiro público. Por isso montaremos uma equipe técnica que irá realizar um levantamento criterioso das carências habitacionais na zona urbana e em cada comunidade, como forma de desenvolver um mapa detalhado da deficiência habitacional de Lagoa Nova.

De posse do mapa habitacional, Lagoa Nova empreenderá o maior programa habitacional de sua história. Será prioridade construir habitações populares que beneficiarão as famílias de baixa renda, garantindo moradia digna a todas as famílias carentes de Lagoa Nova.

Porém, para a implantação e construção dos conjuntos, das casas habitacionais é preciso que implantemos também o saneamento básico, para essas casas, que implantemos também a pavimentação das novas ruas. Porém, não só nas novas ruas, nossa gestão irá implantar a pavimentação das ruas que ainda não foram contempladas e pleiteará a CAERN à correção deslocando o coletor central para o meio da rua e auxiliando nas ligações de esgoto de cada casa até a coleta central, e conjuntamente, ampliar o abastecimento de água nos locais ainda não contemplados.

Respeitando a contribuição de impostos e para segurança dos cidadãos, nossa gestão promoverá a iluminação pública nos locais de expansão da zona urbana, e da iluminação nos Projetos de Assentamentos e nas partes centrais dos povoados.

Em nosso governo, o Distrito de Manoel Domingos, receberá uma urbanização criteriosa, com a finalidade de qualificar os espaços urbanos e proceder com uma ocupação ordenada do espaço daquela comunidade, além de implantar um sistema de iluminação pública e eficiente. No mesmo Distrito de Manoel Domingos iremos ampliar o Posto de Saúde, construir um Centro de Convivência Urbana e uma praça pública com espaço destinado a ações esportivas e culturais, além da reimplantação da feira da comunidade.

MEIO AMBIENTE

Nossa proposta para o meio ambiente não deve figurar apenas no plano ilustrativo. Nosso plano de governo visa contemplar uma profunda reestruturação no setor de meio ambiente, especificamente com relação ao desmatamento dos nossos cajueiros que é fonte de severas críticas nos veículos sociais da internet, nas escolas e em entre outros ambientes de convívio social e religioso.

Eis que estamos diante de um problema que a cada dia se amontoa e o município sem diagnóstico e planos que aglutinem as demandas, especialmente no desmatamento dos cajueiros, até agora não apontou soluções concretas e aplicáveis para coibir tamanha devastação.

Com o cuidado de não elaborar plano de governo ambiental para quando vencidas as eleições, não se possa engavetar e em se tratando de um medida que carece da participação de todos, sociedade e órgãos ambientais, para participar com o governo e encontrar urgentemente um solução para tamanho descaso.

Nossa proposta ambiental também é a de promover um mutirão de doação de mudas para um projeto florestal arrojado de forma que seja plantada em todas as ruas da zona urbana e do Distrito de Manoel Domingos, arvores para arborizar todo centro urbano.

Nossa administração fará o máximo para valorizar o marco inicial do município, por sua grande importância histórico e cultural.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

De acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve-se assegurar que na organização dos serviços assistências seja prioridade à criança e do adolescente, objetivando cumprir a Constituição Federal do Brasil. E observado a situação caótica em que encontramos as crianças e adolescentes de nossa cidade, passamos a colocar no nosso Programa de Governo as seguintes propostas de ação:

– Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultural, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente e prevenção e a atenção à família.

– Promover articulações com o governo Federal e o Estadual para ampliação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e ás famílias;

– Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

– Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

JUVENTUDE

O nosso Programa de Governo visa oferecer um proposta que atenda da melhor forma possível às necessidades da juventude, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo ao máximo sua participação nas decisões locais. Portanto, nossa proposta de Governo é de:

– Transformar as praças públicas em espaço destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade da nossa cidade;

– Criar o Conselho Municipal da Juventude, para formular diretrizes prioridades e avaliar programas e ações governamentais;

– Desenvolver em Lagoa Nova o programa Juventude e Meio Ambiente, do Governo Federal, que visa à formação e o fortalecimento de liderança ambientalista jovem;

– Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição;

– Criar o programa Turma Cidadã, incluindo aspectos relacionados à cidadania e aos direitos humanos;

– Buscar formalizar um acordo Judicial com a Família de Seu Chicó, e no local onde foram edificados os quiosques (que não possui nenhuma serventia), nossa gestão implantará um moderno espaço cultural para eventos sociais.

RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES RELIGIOSAS

Com seu potencial social e um papel fundamental de transformação e aprimoramento do homem, as Comunidades Religiosas são participantes ativas de nossa cidade, visando manter um canal de dialogo e de viabilizar aos nossos munícipes religiosos, nosso Governo faz uso das seguintes propostas de ações para:

– Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa; e

– Estabelecer um política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura para realização de eventos e/ou celebração da comunidade religiosa.

 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A qualidade que propomos na gestão pública e inovadora deve ampliar a capacidade de ação de governo para atender sua missão legal, política, institucional e democrática junto à sociedade. Visando contribuir para aumentar a capacidade de promover a municipalidade um serviço de qualidade. Nossa gestão faz a opção do modelo de gerenciamento a ser adotado com a seguinte proposta de governo:

– Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação de governo;

– Modernizar o processo de Políticas Públicas para a produção de informação de todas as áreas para orientar as ações do conjunto de governo;

– Garantir que os servidores participem de forma concreta da discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas;

– Instituir políticas de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas às melhorias de qualidade do serviço prestado;

– Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa;

– Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de interação das diferentes áreas da Prefeitura e na capacitação para ações transversais que articulem essas áreas.

FESTADO AGRICULTOR

Numa demonstração de reconhecimento e valorização aos homens e mulheres que com suas famílias trabalham no campo, nossa gestão dará total apoio a Festa do Agricultor, que acontece no mês de maio. Demonstrando o respeito às origens da cidade que até os dias de hoje se mantém com força e persistência do homem do campo.

FESTA DO PADROEIRO

Numa demonstração de Fé, Respeito e valorização a Cultura, nossa administração apoiará a Paróquia nas festividades do glorioso Padroeiro São Francisco de Assis. Bem como as demais festas de padroeiros nas comunidades de Lagoa Nova.

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A nossa gestão continuará promovendo no dia 02 de janeiro a tradicional Festa de Emancipação Política do nosso município, tornando-a ainda mais participativa e, reunindo todos os lagoanovenses num sentimento de fraternidade e amor a nossa terra.

PRIMANDO PELA LEGALIDADE

Como cidadãos cientes dos nossos deveres no poder executivo, seremos rigorosos quanto à observância dos valores éticos e morais no tratamento com os serviços públicos e com os seus recursos. Na certeza de que é assim que os nossos munícipes esperam, por uma Lagoa Nova justa, fraterna e antenada aos anseios daqueles que mais necessitam.